Termos de uso

O acolá é um software como serviço (SaaS) para psicólogos, psicanalistas e psiquiatras que atendem no Brasil. Ele reúne agenda, prontuário eletrônico protegido, financeiro do consultório, um assistente de IA para resumos de sessão e uma área do paciente com registro diário de humor e lembretes.

O acolá é uma ferramenta de apoio. Ele não presta atendimento clínico, não faz diagnóstico e não substitui o julgamento do profissional.

O serviço é oferecido por Costa e Vieira Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 64.146.166/0001-01, com sede na Rua Pais Leme, 215, conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150, aqui chamada de “acolá” ou “nós”.

Para usar o acolá como profissional, você precisa ter 18 anos ou mais, informar dados verdadeiros e, quando a sua profissão exigir, registro ativo no conselho (CRP ou CRM). Podemos pedir comprovação do registro.

Cada consultório ou clínica é uma conta isolada. Você é responsável por manter sua senha e seu autenticador (TOTP) em sigilo e por tudo o que for feito com as suas credenciais. A verificação em duas etapas é obrigatória para quem acessa conteúdo clínico.

Se perceber uso indevido da sua conta, avise-nos imediatamente pelo e-mail encarregado@acola.com.br.

A conta tem cinco perfis: administrador, profissional, recepção, financeiro e paciente. Cada perfil vê apenas o necessário para a sua função. Recepção e financeiro nunca acessam conteúdo clínico, e um profissional não acessa prontuários de pacientes de outro profissional.

O administrador convida usuários, define perfis e ajusta permissões. Ele responde pelas pessoas que convida e por remover acessos de quem deixou a equipe. O profissional autônomo acumula os perfis de administrador e profissional.

O profissional é o responsável técnico e ético pelo atendimento, pelo conteúdo do prontuário e pelo cumprimento das normas do seu conselho, como o sigilo profissional e o registro documental obrigatório.

Em relação aos dados de pacientes, o profissional ou a clínica é o controlador, nos termos da LGPD, e o acolá atua como operador, tratando esses dados apenas conforme as instruções do controlador e estes termos. Cabe ao profissional obter os consentimentos necessários, como o do paciente para o uso do assistente de IA.

O conteúdo clínico só é aberto pelo profissional responsável, que confirma a identidade com a chave de acesso (passkey) ou o código do aplicativo autenticador, depois de entrar com verificação em duas etapas. Depois de um período sem atividade (15 minutos, por padrão), ou ao trocar de paciente, a confirmação é pedida de novo. Cada abertura fica registrada na trilha de auditoria.

Se você perder o acesso ao autenticador, use um dos códigos de recuperação gerados no cadastro. Sem o TOTP e sem códigos de recuperação, a redefinição exige verificação de identidade.

Os prazos legais de guarda do prontuário são descritos na Política de privacidade. Durante esses prazos, registros clínicos não são apagados, mesmo que a conta seja encerrada.

O assistente resume sessões a partir das anotações do profissional e sugere pontos de reflexão. Tudo o que ele produz é sugestão: o profissional aprova, edita ou descarta o resumo antes de ele entrar no prontuário.

O assistente só funciona para pacientes que deram consentimento registrado e dentro de um prontuário aberto com TOTP. Os dados enviados ao fornecedor de IA são pseudonimizados, e o contrato com o fornecedor proíbe retenção e uso para treinamento.

A IA pode errar. O acolá não faz diagnóstico nem toma decisão clínica, e o profissional responde pelo que registra e pela conduta adotada.

O paciente acessa a área do paciente por convite do profissional, com login próprio. Nela, pode agendar e remarcar dentro das regras do consultório, registrar como está se sentindo no dia, receber lembretes de consulta e de medicação e ver recibos e documentos emitidos.

A área do paciente não é um canal de urgência. Em situação de crise, procure o serviço de emergência mais próximo, ligue 192 (SAMU) ou fale com o CVV pelo 188, 24 horas por dia.

No lançamento, o plano custa R$ 99,90 por profissional por mês. Depois do lançamento, o plano mensal custa R$ 119,90 por profissional por mês e o plano anual, com desconto, R$ 109,90 por profissional por mês. Perfis de recepção, financeiro e pacientes não são cobrados.

Novas contas têm um teste grátis, pelo número de dias informado no cadastro, sem cobrança e sem cartão. Ao fim do teste, o uso depende de assinatura, e a cobrança só começa se você escolher continuar e cadastrar um meio de pagamento.

A assinatura é mensal, renovada automaticamente e cobrada no início de cada ciclo. Você pode cancelar a qualquer momento; o cancelamento vale ao fim do ciclo já pago, sem multa. Mudanças de preço são avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência.

Não é permitido usar o acolá para fins ilícitos, compartilhar credenciais, tentar acessar dados de outras contas, contornar os controles de segurança, fazer engenharia reversa do serviço ou sobrecarregá-lo de forma intencional.

Podemos suspender uma conta que viole estes termos ou coloque em risco a segurança de outros usuários, avisando o titular sempre que isso não prejudicar a apuração.

Trabalhamos para manter o acolá disponível e seguro, com cópias de segurança cifradas. Manutenções programadas são avisadas com antecedência. Não garantimos funcionamento ininterrupto nem livre de falhas.

O software, a marca acolá e os materiais do site pertencem a nós. Você recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, válida enquanto a assinatura estiver ativa.

Os dados que você e seus pacientes inserem continuam seus. Não os usamos para outros fins além de prestar o serviço.

Na medida permitida pela lei, não respondemos por decisões clínicas, por danos causados por uso indevido de credenciais sob sua guarda nem por lucros cessantes. Nada nestes termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou pela LGPD.

Antes de encerrar, você pode exportar seus dados. Dados de conta e de cobrança são eliminados após os prazos legais e fiscais aplicáveis.

Como a guarda do prontuário é obrigação legal, registros clínicos não são apagados de imediato: ficam bloqueados até o fim do prazo de guarda, acessíveis apenas ao profissional responsável, com a mesma confirmação, e depois são eliminados ou anonimizados.

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail e no próprio acolá com pelo menos 30 dias de antecedência. Continuar usando o serviço depois disso significa aceitar a nova versão.

Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do contratante para resolver qualquer questão relacionada a eles.